O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou o índice de 99% de acordos nos conflitos da área de Família durante a Semana Nacional de Conciliação no Memorial da América Latina, local onde se concentrou a maior parte das audiências pré-processuais. O importante, além da cultura pacificadora entre as partes é a solução de casos que nem chegaram a se transformar em ações judiciais – em resumo, só nessa área, quase quatro mil processos que deixaram de existir na Justiça.
A estatística estadual que abrange a 1ª e a 2ª instâncias demonstra que 40.535 pessoas foram atendidas durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação. As 19 mil audiências cíveis e criminais realizadas movimentaram o montante de R$ 28.835.822,11.
No Memorial da América Latina, o índice de acordo foi de 82,61% e o valor total de acordo foi de R$ 4.432.912,53. A CDHU, que teve 1.600 audiências, conseguiu atingir 75,54% de acordos e movimentar R$ 3,4 milhões.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, esteve no encerramento dos trabalhos da Semana e fez uma conciliação da área de Família. De acordo com o desembargador, “nada melhor que a Justiça se valer de um momento de repercussão nacional como essa para demonstrar a importância da cultura de paz, da cultura de conciliação para então dar inicio às atividades dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos instituídos pela Resolução nº 125/10 do CNJ.
O juiz da comissão organizadora da Semana da Conciliação, Ricardo Pereira Junior, ressaltou que há plena satisfação das partes por contribuírem ativamente na construção da conciliação. “Tivemos contribuição das empresas parceiras que formularam propostas de ampla aceitação pelos interessados, bem como a Defensoria Pública que contribuiu com indicação significativa de litígios pré-processuais que obteve alto percentual de acordo.”
A juíza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, que também faz parte da comissão organizadora da Semana Nacional de Conciliação, disse que o trabalho foi de cooperação de todas as entidades e órgão participantes como o MP, Defensoria Pública, OAB, servidores e os conciliadores que estavam comprometidos com o trabalho e atendimento adequado às pessoas. A magistrada afirmou que, na semana, foi possível detectar grandes talentos entre os conciliadores. “Agora, poderão integrar o corpo de conciliadores do Centro de Solução de Conflitos.”
Bastidores – O êxito alcançado na Semana Nacional de Conciliação foi por meio de muito planejamento e trabalho. Foi realmente um mutirão, mas não só de casos pré-processuais e processuais, um mutirão de trabalho de conciliadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além da parceria de algumas empresas.
A Semana não teria sucesso se não houvesse pessoas capacitadas, com boa vontade de lidar com o público e atentas a pequenos detalhes (que fizeram toda a diferença durante a execução das atividades). O Tribunal disponibilizou equipes da Secretaria da Primeira Instância – SPI (coordenação do evento), Secretaria da Administração – SAD (segurança, transporte e mobília), Secretaria da Tecnologia e Informação – STI (computadores, redes e sistemas), Secretaria de Abastecimento – SAB (material de escritório), Secretaria da Saúde – SAS (médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, ambulância, medicamentos, equipamentos e materiais da área), Gabinete de Cerimonial e Relações Públicas (recepção dos convidados e abertura do evento) e Gabinete de Comunicação Social (divulgação, cobertura e assessoria).
Reunião INSS – Aproveitando a oportunidade do evento, em iniciativa do TJSP, tendo em vista a competência da Justiça Estadual em relação a questões que envolvam o INSS em comarcas onde não há atuação da Justiça Federal, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, os juízes Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior se
reuniram com uma procuradora do INSS.
O objetivo do contato visa ao estabelecimento de uma política dirigida à solução conciliadora dos processos existentes. Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho com a finalidade de resolver dentro da maior brevidade possível os processos que envolva o INSS com questões relativas à manutenção de um ser ou de uma família. Ainda neste ano voltariam a conversar sobre o assunto.
Do TJSP