Na última sexta-feira (4/02) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu seqüência no Fórum João Mendes Júnior ao curso “Aulas magnas – Atualização Permanente”, iniciado em setembro de 2010, dirigido a servidores e magistrados da capital. O objetivo é promover a capacitação e integração dos agentes do Judiciário paulista, atendendo assim à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Previsto inicialmente para ser realizado apenas no segundo semestre do ano passado, o grande interesse despertado fez com que o curso adquirisse caráter permanente.
O primeiro ciclo aconteceu entre 17 de setembro e 10 de dezembro com 13 palestras ministradas semanalmente às sextas-feiras, das 10h às 12h, com a presença de renomados professores. Este segundo ciclo, iniciado hoje prossegue até abril. Diante do elevado número de inscrições foi necessária a transmissão das palestras por meio de sistema de áudio e vídeo, no andar superior da sala de aula, o que permitiu a participação de aproximadamente quatrocentas pessoas a cada aula.
O curso é promovido pela Presidência do TJSP, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do desembargador Antônio Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda (juiz diretor do Fórum João Mendes Jr.), José Maria Câmara Junior (juiz assessor da Presidência) e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (juiz substituto em segundo grau). Conta, ainda, com a colaboração do Centro de Apoio aos Juízes do FJMJr (CAJ) e da Diretoria do FJMJ, além da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), que grava o evento e disponibiliza os vídeos em seu site. O curso é organizado e supervisionado pela Secretaria da Primeira Instância (SPI) e pela Administração do Fórum João Mendes Júnior.
O tema abordado nesta primeira aula do segundo ciclo foi “A Justiça e a pessoa com deficiência”, ministrada pelo advogado Luiz Alberto David Araújo, procurador da República aposentado; livre-docente, doutor e mestre pela PUC-SP, onde é professor dos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado. É ainda professor coordenador do curso de Mestrado da ITE de Bauru/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
O vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, abriu esta segunda etapa elogiando o esforço dos responsáveis pela ideia de realizar o ciclo de aulas magnas, investindo assim na capacitação de magistrados e principalmente servidores, e do sucesso alcançado pela iniciativa. Ele aproveitou para revelar que a partir da quinta aula desse módulo o curso será transmitido online para os fóruns do interior do estado. Ele finalizou agradecendo a magistrados e servidores presentes pelo interesse e dedicação.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, um dos responsáveis pela criação e coordenação das aulas disse as aulas são o mínimo que o Tribunal de Justiça pode fazer pelos servidores, que representam a base do Poder Judiciário. Ele agradeceu aos outros presentes à mesa, juízes José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda pela realização dos cursos e também ao desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário da Escola Paulista da Magistratura, que fez parte da mesa. Na seqüência o desembargador Malheiros destacou a presença nesta primeira aula de um dos mais brilhantes constitucionalistas do país, Luiz Alberto David Araújo.
Fonte: TJSP
Confira a programação das próximas aulas:
11/2
Tema: AS NOVIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA: EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 (O NOVO DIVÓRCIO) E A ALIENAÇÃO PARENTAL. Aula com o advogado FRANCISCO JOSÉ CAHALI. Professor de Direito de Família e Sucessões e de Arbitragem da PUC-SP e da FADISP. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Professor-pesquisador convidado na área de Direito Internacional Privado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Membro do conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem do CNJ.Autor de vários livros e artigos.
18/2
Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Aula com o juiz FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO. Juiz Substituto de Segundo Grau. Mestre pela PUC/SP. Professor do Curso Preparatório para Concursos – CPC e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da PUC/SP, da GVlaw e do Centro de Extensão Universitária. Autor de livros e artigos jurídicos.
25/2
Tema: O SISTEMA RECURSAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Aula com a advogada TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER. Relatora da Comissão de Juristas que elaborou o Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. Mestre, Doutora e Livre-docente pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Professora do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro de Extensão Universitária e da Universidade Paranaense. Autora de livros e artigos jurídicos.
4/3
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aula com o juiz MARCELO BENACCHIO. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Docente Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Especialização da PUC/SP. Professor do Mestrado da UNITOLEDO de Araçatuba/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
11/3
Tema: QUESTÕES PRÁTICAS E ATUAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA. Aula com o desembargador ANTONIO RAPHAEL DA SILVA SALVADOR. Professor na Faculdade Católica de Santos. Coordenador de Cursos na Escola Paulista da Magistratura. Autor de livros e artigos jurídicos.
18/3
Tema: PLANO DE SAÚDE. Aula com o desembargador ÊNIO SANTARELLI ZULIANI. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da GVlaw. Professor do COC, Ribeirão Preto. Autor de livros e artigos jurídicos.
25/3
Tema: PANORAMA ATUAL DA DEFESA DO EXECUTADO. Aula com o juiz OLAVO DE OLIVEIRA NETO. Juiz de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Especialização da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
1º/4
Tema: O JUDICIÁRIO E A IMPRENSA. Aula com o desembargador CARLOS TEIXEIRA LEITE. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação (CIC) do Tribunal de Justiça.
8/4
Tema: A NEP (NOVA ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO) E AS MELHORES PRÁTICAS CARTORÁRIAS. Aula com o juiz CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI e EQUIPE. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Coordenador da Equipe de Correições (JUDICIAL).
15/4
Tema: A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. Aula com o advogado CÁSSIO SCARPINELLA BUENO. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
29/4
Tema: OS CONTRATOS E A ONEROSIDADE EXCESSIVA: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aula com o juiz HAMID CHARAF BDINE JUNIOR. Juiz Auxiliar da Corregedoria. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na FAAP e na GVlaw. Autor de livros e artigos jurídicos.