A modernização do Poder Judiciário vai atingir todos os órgãos da Justiça em 2012. Para que seja fácil e sem grandes transtornos a mudança da prestação jurisdicional do meio físico para digital, com a utilização do sistema de virtualização de processos judiciais – e-Proc -, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) está promovendo treinamentos para os integrantes de todo o sistema de Justiça do estado – Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia,Procuradoria do Estado e órgãos de Segurança Pública.
Nesta próxima etapa, quando as comarcas do interior do Estado vão receber a nova ferramenta, além de receberem capacitação fornecida pelos técnicos da Diretoria da Tecnologia da Informação, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esmat), os servidores também terão acesso a apresentação de vídeo sobre o e-Proc. O vídeo mostra os benefícios do sistema tanto para quem vai trabalhar com ele, quanto para o cidadão, que terá ganhos como agilidade, eficácia e segurança.
Os primeiros a receberem a capacitação, no início de fevereiro, foram magistrados e servidores das comarcas de Almas, Aurora do Tocantins e Figueirópolis. Todas de primeira entrância, obedecendo ao cronograma planejado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF) que segue a previsão de datas de implantação do e-Proc/TJTO.
Em seguida, será a vez das outras comarcas, também de primeira entrância, como mostra tabela abaixo. Parte desses servidores e magistrados também terá aulas laboratoriais a fim de observarem, com mais critério, a utilização do e-Proc/TJTO. Além disso, todos eles devem receber a Certificação Digital, que permitirá a assinatura digital dos documentos e processos.
A capacitação está sendo feita pelas servidoras do suporte técnico-jurídico da Diretoria de Tecnologia da Informação, Pâmela da Rocha Pires e Selma Barbosa. A previsão é que o treinamento dos servidores e magistrados se encerra no final de setembro.
Previsão de implantação do e-Proc/TJTO nas Comarcas de Primeira Instância
COMARCAS DATA DA IMPLANTAÇÃO
1 Almas 13/fev
2 Figueiropolis
3 Aurora do Tocantins
4 Pium 22/fev
5 Novo Acordo
6 Ponte Alta do Tocantins
7 Itacajá 12/mar
8 Araguacema
9 Tocantínia
10 Axixá do Tocantins 26/mar
11 Wanderlândia
12 Goiatins
Do TJTO