Mantendo a programação de visitas aos tribunais estaduais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve no estado do Mato Grosso nesta quinta-feira (18/7). A ideia dos encontros é estreitar laços com magistrados e operadores de Direito locais e ampliar a integração do Poder Judiciário.
“Eu tenho procurado visitar todos os tribunais do País, nas capitais. Os tribunais de Justiça, do Trabalho, os tribunais Eleitorais e os tribunais Federais ou as seções judiciárias. Estamos fazendo isso pela importância que vemos, junto com a nossa equipe do CNJ e do STF, em ouvir as especificidades de cada local e ver no que podemos ajudar e o que podemos aperfeiçoar no relacionamento interpessoal, na atividade jurisdicional, no trâmite dos recursos”, explicou o presidente do CNJ que já visitou Bahia e Minas Gerais. “Essa interlocução é importante para atender o cidadão que busca a Justiça”, completou.
Comenda
Tofolli esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª região, no TJMT, reunido com desembargadores e com o governador do Estado, Mauro Mendes. “No momento de retomada da confiança do povo nas instituições, é muito importante a harmonia entre os Poderes e a harmonia aqui impera”, enfatizou. Toffoli recebeu ainda a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Resolvemos conferir a honraria porque reconhecemos sua trajetória de trabalhos desempenhados na Justiça Brasileira. Todos nós presentes sabemos o momento importante e delicado que todo o país atravessa e é nesse momento que nós precisamos da grandiosidade das pessoas e das instituições”, explicou o governador.
Durante o evento, o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou a contribuição do presidente do CNJ em diversas frentes de atuação em prol do aprimoramento do sistema de justiça brasileiro. “Pelo Conselho Nacional de Justiça, o ministro trabalha intensamente para solucionar vários problemas que afligem o Poder Judiciário e a sociedade. Empreendeu uma nova e moderna sistemática de trabalho, construindo pontes entre os tribunais, estimulando o diálogo e incentivando a troca de experiências exitosas”, afirmou o presidente do TJMT.
“Faz dez anos desde a última visita de um ministro do STF ao nosso Estado. Receber o ministro Toffoli marca uma importante iniciativa de aproximar o Supremo dos tribunais brasileiros. O Brasil é um país de extensões geográficas grande e cada região possui suas peculiaridades. É muito importante que o ministro presidente do judiciário brasileiro conheça essas realidades”, destacou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso, desembargadora Eliney Veloso.
O TJMT registrou em 2017 a menor taxa de congestionamento de sua série histórica (65%), percentual bem abaixo da média nacional no mesmo período (74%). O índice de produtividade dos magistrados também está bem acima da média nacional, 2.185 casos baixados por ano contra 1.897 no Brasil.
No caso do TRT da 23ª Região, que tem jurisdição no Mato Grosso, o índice de produtividade dos magistrados foi de 753 casos baixados por ano. O índice de atendimento à demanda atingiu o patamar de 119% em 2018, contra 95% no ano anterior. Já na Justiça Eleitoral (TRE-MT), esse percentual foi de 102% em 2018.
Ainda neste semestre o presidente do CNJ pretende visitar os estados do Ceará e Roraima.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias