Antes mesmo de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer que as demandas de massa seriam o foco da Semana Nacional de Conciliação deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antecipou-se e promoveu – ao longo de 2011 – uma série de mutirões a fim de reduzir os processos que envolviam os maiores clientes do Poder Judiciário. A ideia recebeu o prêmio Conciliar é Legal de 2011, em nível estadual.
O tribunal mineiro desenvolve práticas em conciliação desde 2003, mas foi em dezembro de 2010 que desenvolveu um projeto voltado para os grandes litigantes, como prestadores de serviços essenciais e instituições bancárias. Durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação, o TJMG realizou 16.740 audiências e formalizou quase 7 mil acordos, da ordem de R$ 52 milhões.
Indenizações – As instituições bancárias foram responsáveis por cinco deles. Participaram os bancos Itaú, Bradesco, HSBC, Santander e BMG. Em dezembro, foram feitos mutirões para analisar os processos relativos ao pagamento de indenizações envolvendo seguros motivados por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Só desses casos, a conciliação resolveu 90% das ações.
Também foi realizado um mutirão para conciliação de processos relativos à empresa fornecedora de energia elétrica Cemig, entre outros. “O prêmio nos indica que estamos no caminho certo. É um projeto exitoso e esse prêmio serve como incentivo para nós”, afirmou a desembargadora Márcia Milanez, sobre a prática intitulada “Mutirão das Demandas Massificadas”, do TJMG.
Diálogo – Um dos coordenadores dos mutirões no Estado, o juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª vara cível de Direito, avalia que a mudança de postura em relação à adoção de métodos pacíficos para a solução de conflitos já é um caminho sem volta. “Não podemos mais pensar em um Judiciário que não dê chance ao diálogo”, enfatizou.
O II prêmio Conciliar é Legal premiou outras duas práticas avaliadas nas categorias Justiça do Trabalho, Justiça Federal, além dos três tribunais que obtiveram expressivos números de acordos durante a 6ª Semana Nacional de Conciliação. Os projetos foram avaliados pelo Comitê Gestor da Conciliação conforme os critérios de eficiência, restauratividade das relações sociais, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias