Na ala onde vivem os presos do regime semiaberto e aqueles que têm direito a regalia, a situação é bem diferente. O aprisionamento não é absoluto, os presos podem passar o dia fora das celas e, inclusive, trabalhar. Ganha-se entre R$ 0,10 e R$ 0,37 pelo conserto de uma roda na oficina de bicicletas do presídio. Além de um dia a menos de pena a cumprir a cada três dias trabalhados.
Um preso condenado a 16 anos de prisão conta que comprou tudo o que tem na sua cela com o suor do seu trabalho: aparelhos de televisão, DVD, ventilador. “Tem uns parasitas que dependem da família, não gostam do trabalho. Ficam aí morcegando. Meu trabalho ajuda a reduzir o tempo de cadeia e ocupa a cabeça”, conta.
O dinheiro também serve para cobrir necessidades diárias. Circula diariamente uma lista de compras entre os presos. Encomendam-se macarrão instantâneo e salsicha, por exemplo, para complementar a comida que vem na marmita, ou “bandeco, que às vezes vem leve”, completa o detento, preso há três anos em Pimenta Bueno.
Protesto – Menos sorte têm os presos do regime fechado. Nos dois dias anteriores à inspeção e durante a visita do Mutirão, eles despejaram as marmitas nas sacolas de lixo ou no corredor, diante das celas. Protestavam contra a má qualidade da refeição. Dizem que a carne e o arroz estavam crus. “Se você quiser, eu pego uma colher e te dou para você provar”, sugeriu um preso da ala do regime fechado. Alguns reclamavam da falta de variedade dos alimentos. “É só farinha e jiló”, emendou um colega de cela. 
Tanto agentes quanto o diretor da unidade, Leôncio Salles, negam. Dizem que comem os mesmos pratos elaborados pela empresa terceirizada Luz Divina. “Eu almoço aqui de segunda a sexta e não é verídica essa história de que o arroz vem cru”, diz o diretor. Além do trabalho intramuros, realizado dentro do presídio, os detentos podem conseguir autorização para trabalhar fora.
Segundo o presidente da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) do município de Pimenta Bueno, Leliton Costa, 35 apenados trabalham em obras da prefeitura, como no reparo de obras viárias. Alguns presos afirmaram, durante a inspeção, que usavam os recursos para comprar itens básicos de higiene, como escova e pasta de dentes, lâminas de barbear e até papel higiênico. “A última vez que nos deram material de higiene foi na Páscoa. Antes disso, só no Natal”, afirma um preso.
O presidente da APAC admite o problema, mas diz que não é tão frequente quanto dizem os detentos. “A Associação intervém quando governo atrasa entrega de produtos de higiene, às vezes por burocracia”, diz. O diretor da unidade, Leôncio Salles, também nega. “Se você quiser, mostro o depósito cheio de material de higiene”, propõe.
Juntos no banho de sol
A insalubridade verificada nas dependências da casa de detenção de Pimenta Bueno não é “privilégio” da prisão, mas o banho de sol surpreendeu até o experiente juiz Lima Neto, que assumiu durante anos a execução penal em Maceió. Homens e mulheres conviviam com uma naturalidade impressionante, apesar de contrariar a lei. 
A direção nega que seja prática comum. Os presos ouvidos pela Agência CNJ de Notícias dizem que convívio unissex é diário. Mas, aprovam o direito de falar com colegas homens e mulheres. Uns garantem conhecer casais sendo formados dentro da prisão. Para o juiz Lima Neto, o convívio é “inconcebível” e é uma violação à Lei de Execução Penal. “O que vimos (em Pimenta Bueno) é total ausência de disciplina. Homens e mulheres juntos”, afirma.
Após inspecionar as prisões de Vil hena e Pimenta Bueno, o mutirão carcerário seguiu para o norte, rumo à capital. Passou pelas unidades prisionais de Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto D´Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Ariquemes, Guajará-Mirim e Porto Velho.
Segurança – Os seis presídios da capital apresentam as mesmas deficiências encontradas no interior, porém, em escala maior. Muitos presos são enviados à capital quando as prisões dos municípios onde cumprem pena não têm mais condições de abrigá-los. Os indivíduos inimputáveis condenados por um crime – que deveriam cumprir medida de segurança em hospital apropriado – são enviados de diversos lugares de Rondônia ao Ênio Pinheiro, presídio superlotado em que 708 pessoas vivem em 180 vagas.
Os 30 presos que cumprem medida de segurança são mantidos soltos durante o dia. Circulam livremente dentro da área do presídio com outros presos que realizam trabalhos internos. No dia da inspeção, 12 de maio, foram trancados em uma cela. A direção diz que só são colocados na cela caso se tornem agressivos. E, um, condenado por roubo, diz que foi transferido do pavilhão do regime fechado para a cela dos internos que cumprem medidas de segurança. “Mas eu não sou perturbado”, garante.
De acordo com o juiz Lima Neto, a lei determina que esses internos cumpram a medida de segurança em hospital de custódia, com acompanhamento e tratamento médico adequados.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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