A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (3/4), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que teve início na última segunda-feira (30/3). Todos os atos do procedimento se deram por videochamadas e demais recursos tecnológicos disponíveis, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Assim como na abertura, os trabalhos foram encerrados por meio de videochamada entre o coordenador da inspeção, desembargador Ricardo Oliveira Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori.
“Tudo se desenvolveu de forma profícua, atingindo os fins propostos com bastante eficiência, nas áreas de gestão administrativa no seu todo, precatórios, serventias judiciais e extrajudiciais, em funcionamento no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), e que será objeto de relatório, para oportuna submissão ao Plenário do CNJ”, contou Ricardo Barreto.
Setores inspecionados
O desembargador fez questão de nomear cada um dos envolvidos nas atividades e cada uma das atribuições conferidas aos quatro juízes auxiliares da corregedoria nacional que participaram da inspeção, auxiliados por servidores do órgão. Cada magistrado assumiu um diferente setor. Presidência e vice-presidência, incluindo as áreas de tecnologia da informação e administrativas ficaram a cargo do juiz Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1). Já a inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça foi coordenada pelo juiz Daniel Carnio Costa (TJSP).
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM) atuou tanto na presidência, onde inspecionou a Assessoria de Precatórios, quanto na corregedoria local, na verificação de processos relativos às serventias extrajudiciais. O quarto juiz auxiliar, Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP), ficou responsável pelas secretarias da 1ª câmara cível e da 1ª câmara especial e pelos gabinetes de desembargadores, que foram escolhidos de forma aleatória.
Cronograma mantido
O desembargador exaltou e agradeceu a atenção dispensada pelos magistrados e servidores do TJRO, que não mediram esforços para garantir a continuidade das atividades jurisdicionais neste período de isolamento. “Todo o trabalho realizado pelas equipes antes nominadas, tudo por ordem do Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, e por mim supervisionado, teve por finalidade evitar aglomerações, exposição de magistrados e servidores de parte a parte, como também, em especial, dar seguimento ao cronograma de inspeções aprovado pelo Plenário do CNJ, referente à atual gestão, que se encerra no mês de junho vindouro, e não poderia sofrer solução de continuidade.”
O presidente da corte estadual agradeceu os trabalhos de inspeção e falou que todas as orientações feitas pela equipe da Corregedoria do CNJ serão seguidas à risca, para a melhoria da prestação jurisdicional a todos os jurisdicionados do estado de Rondônia. O próximo órgão a passar pela inspeção ordinária da corregedoria nacional é o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Todo o procedimento também será realizado de forma remota, no período de 13 a 17 de abril, de acordo com a Portaria aditiva nº 26, publicada no dia 23 de março de 2020.
Agência CNJ de Notícias