Em regime de teletrabalho desde 19 de março, a Justiça Eleitoral do Tocantins vem prestando serviço aos eleitores de todo o estado por meio eletrônico, whatsapp e telefone. Trabalho remoto já resultou em mais de 1.200 demandas atendidas. Na área judicial, 3,3 mil atos foram executados em um mês, com 84 sentenças e decisões proferidas.
De forma a garantir o cumprimento de todos os prazos do calendário eleitoral, os serviços prestados de forma remota visam suprir a demanda de atendimento nos cartórios nas 33 zonas eleitorais e na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante o período de isolamento social. Conforme balanço, 1.263 demandas de eleitores foram atendidas de 19 de março a 19 de abril, sendo que a maioria das solicitações foram referentes a pedidos de transferência, revisão do cadastro eleitoral e novos títulos. Já na esfera administrativa, foram gerados até agora no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) mais de 3,4 mil processos, sendo que 1.522 são referentes a pedidos de regularização da situação eleitoral.
Visando esclarecer dúvidas e orientar o eleitor, os canais de comunicação disponibilizados pela Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) receberam 557 solicitações desde o início do trabalho remoto. Consultas sobre situação eleitoral, título de eleitor e certidões eleitorais lideram o ranking de contatos pelo 0800 6486 800, formulário eletrônico ou pelo Ouvizap – 32299600 – o whatsapp da Ouvidoria. Índice de satisfação do cidadão chega a 92% conforme pesquisa de qualidade realizada pela ORE.
Já a regulamentação feita pela Corregedoria Regional Eleitoral para utilização de meios eletrônicos para o recebimento de requerimentos administrativos e solicitações referentes ao cadastramento eleitoral resultou, durante o primeiro mês de teletrabalho, no recebimento de 706 demandas pelo canal de atendimento online disponibilizado pelo TRE-TO para realização de operações como alistamento (1º título), transferência (mudança de domicílio eleitoral), revisão e regularização da situação eleitoral.
Para facilitar ainda mais o atendimento ao eleitor, a partir desta sexta-feira (24/04) todas as operações do Cadastro Nacional de Eleitores ocorrerão exclusivamente por meio do Pré-atendimento Eleitoral – Título Net, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conforme estabelece a Resolução nº 467/2020, assinada pelo presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier.
Sessões de julgamento
A tecnologia também atua em favor da manutenção da prestação jurisdicional. Em um mês, 3.368 atos foram cumpridos pela Justiça Eleitoral tocantinense, sendo 2,3 mil apenas no 1º grau de jurisdição. Neste mesmo período, os magistrados proferiram 47 sentenças e 37 decisões; destas, 72 em primeira instância.
Em segundo grau, as sessões do Pleno do TRE-TO começam a ser realizadas neste mês de abril em ambiente virtual, dando efetividade aos princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo. A primeira sessão por videoconferência está marcada para 27 de abril. Confira aqui o calendário.
Fonte: TRE-TO