Desde a adoção do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 16 de março, os números chegam à marca de 16.571.649 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 28 de junho, indicam que 431.539 feitos foram distribuídos e 544.891 processos arquivados.
Juízes e desembargadores assinaram 778.236 decisões, sentenças e acórdãos. Outros 1.514.205 despachos foram publicados no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e Portal TJMG. Servidores e colaboradores movimentaram 13.704.838 atos judiciais exclusivamente no Processo Judicial eletrônico (PJe).
Ferramentas tecnológicas
O presidente Gilson Soares Lemes que tomou posse no cargo na última quarta-feira (1/7) credita os excelentes resultados obtidos pelo TJMG ao avanço já alcançado com a adoção de ferramentas tecnológicas, em especial, o Processo Judicial eletrônico (PJe). “Durante o período de isolamento social, com o trabalho em home office, foram executados quase 17 milhões de atos processuais, com a produção de mais de 700 mil sentenças e decisões que não poderiam aguardar o retorno das atividades presenciais.”
Lemes afirmou que uma das metas da sua gestão será exatamente implementar novas tecnologias, para garantir e ampliar o acesso remoto aos sistemas do TJMG. Presente a todas as varas cíveis, o PJe já chegou como projeto piloto a varas criminais. Desde 1º de junho, o processo eletrônico está implantado na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
A capacitação para utilização da plataforma eletrônica foi realizada durante o período da pandemia. A versão do sistema PJe será a mesma para os processos cíveis e utilizará a mesma plataforma tecnológica. As varas criminais especializadas, que têm fluxos específicos (por exemplo, as que julgam casos relacionados à Lei Maria da Penha), passam a utilizar o sistema em uma nova etapa.
A implantação na área criminal segue a base de planejamento e execução (definição de padrões, capacitação e equipamentos) utilizada na área cível, resguardadas algumas particularidades.
O sistema PJe é um software em desenvolvimento e aprimoramento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais, entre eles o TJMG. Investimentos constantes são realizados pelo TJMG e pelo CNJ, com o objetivo de minimizar as ocorrências de instabilidade e lentidão.
Fonte: TJMG