Em seis meses de trabalho remoto, completados no dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 15,4 milhões de atos processuais. O número expressivo contabiliza sentenças, acórdãos, despachos e decisões relativas à prestação jurisdicional realizada em todo o estado, via webconnection. Até domingo (20/9), foram registrados 4 milhões de acessos não simultâneos, de um total de 39.779 usuários.
Estabelecida parcialmente em 16 de março, a determinação do trabalho 100% remoto foi estendida para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Mesmo com a retomada gradual do trabalho presencial, que se iniciou em 27 de julho, magistrados e servidores do TJSP continuam a atender remotamente, respeitando os protocolos e regras de segurança relativas à pandemia da Covid-19.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 20/9):
1º grau:
- Despachos = 4.998.532
- Decisões Interlocutórias = 7.659.598
- Sentenças = 1.677.933
2º grau:
- Despachos = 511.052
- Decisões monocráticas = 59.229
- Acórdãos = 516.599
#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9h às 19h, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9h às 13h.
Fonte: TJSP