Dispõe sobre a promoção da colaboração entre os partícipes em áreas de interesse comum no âmbito da Cooperação Técnica Não-Reembolsável (BR-T1440) Nº ATN/OC18308-BR (SEI ID. 1095507), que se encontra em execução.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 167, de 15/09/2021)