Termo de Cessão de Uso de Área n. 001/2014
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área no imóvel localizado no SEPN 514, Bloco B, lote 7, Asa Norte, Brasília/DF, exclusivamente
Termos de cessão de uso encerrados
Termos de cessão de uso encerrados
Termo de Cessão de Uso n. 003/2013
Dispõe sobre a cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da União, que se encontra sob a posse da Concessionária do Aeroporto Internacional de
Termo de Cessão de Uso n. 002/2013
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria do CNJ ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. (Publicado no DJ-e
Termo de Cessão de Uso n. 001/2013
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Gestão de Tabelas (SGT) ao Conselho da Justiça Federal. (Publicado no DJe- n. 41,
Termo de Cessão de Uso n. 001/2012
Dispõe sobre a cessão do direito de uso de licença do Sistema Malote Digital, no formato binário, de propriedade do CNJ, ao Tribunal de Contas
Termo de Cessão de Uso n. 010/2011
Dispõe sobre a cessão de uso de bens patrimoniais móveis, ao CNJ, constituídos de 2 (dois) veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de
Termo de Convênio de Cessão de Uso n. 011/2011
Dispõe sobre a cessão de uso de áreas aeroportuárias de propriedade da União e que se encontram sob a jurisdição e posse da INFRAERO, situadas
Termo de Convênio de Cessão de Uso n. 009/2011
Dispõe sobre a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da INFRAERO, situada(s)
Termo de Convênio de Cessão de Uso n. 008/2011
Dispõe sobre a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da INFRAERO, para
Termo de Cessão de Uso n. 001/2009
Dispõe sobre a transferência do direito de licença de uso do software E-CNJ à Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás, permitindo-se a adaptação do