Termos de compromisso encerrados

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRT11. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5, de 25/8/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-SP. (Publicado no DJ-e n. 143, páginas 6 e 7, de 3/8/2011) Visualize

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-AP. (Publicado no DJ-e n. 134, página 21, de 21/7/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF3. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5, de 25/8/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-SP. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de compromissos para a redução efetiva e substancial do passivo judicial da Light, evitando o ajuizamento de novas demandas, de modo a imprimir celeridade à prestação

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil S.A aos Conselheiros, Magistrados e servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas do CNJ. (Publicado

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Alfa S.A aos servidores do CNJ. (Publicado no DJ-e n. 116, página 4, de 28/6/2010) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-MG. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-RS. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra