Dispões sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo de soluções tecnológicas que imprimam automatização das ações previdenciárias mediante Integração dos sistemas de processos eletrônicos
Dispõe sobre o o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça.
Dispõe sobre a cooperação técnica entre o CNJ e o TCU, para o aprimoramento das respectivas atribuições institucionais relacionadas à atividade de auditoria. (Publicado no DOU, Seção 3, página 146,
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico – PJe para o aperfeiçoamento
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado
Dispõe sobre o o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça.
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado
Dispõe sobre o estabelecimento de uma parceria entre o CNJ e a Transparência Brasil, com compartilhamento de informações, para maior acurácia na transparência e análise das prestações de contas do sistema remuneratório
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando
