Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a cessão gratuita do direito de uso pelo TRT9 ao CNJ de sistema desenvolvido para gestão e controle de informações referentes aos Procedimentos de Acompanhamento de

Dispõe sobre o trabalho em conjunto entre os partícipes visando ao fomento, à disseminação e ao apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito

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