Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre o desenvolvimento de cursos e pesquisas científicas em matérias que dizem respeito ao direito notarial e de registro, assim como às normativas publicadas de interesse direto, a serem

Dispõe sobre a  conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário -PDPJ-Br do sistema e-NatJus.   Publicado no DOU, Seção 3,

Dispõe sobre  a conjugação de esforços para implantação, em ambiente provido pelo CNJ, do sistema PJe para uso do TJES. Publicado no DOU, Seção 3, página 25, de 04/07/2022.  Visualize na íntegra

Dispõe sobre o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e uso nacional das Plataformas CODEX e SINAPSES, bem como de modelos e soluções de inteligência artificial e de aprendizado de máquina, dando

Dispõe sobre  o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça Estadual, a AGU, a PGF, o MMFDH, o MTP e o INSS, intermediado pelo CNJ, para subsidiar o exercício

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br do módulo de Busca Integrada de Precedentes Judiciais, Jurisprudências e Legislações. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o STF e o CNJ para a publicação dos Cadernos de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJAP papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. (Publicado no DOU, Seção 3,

Dispõe sobre o fomento da cultura da inovação albergada pela política judiciária prevista na Resolução CNJ nº 395, de 7 de junho de 2021, assumindo a ENFAM e o CNJ o papel

Dispõe  sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação