Termo de Cooperação n. 007/2013
Dispõe sobre o ajustamento das obrigações do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e do Plano de Trabalho, com vistas
Dispõe sobre o ajustamento das obrigações do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e do Plano de Trabalho, com vistas
Dispõe sobre a redução de riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner e de tinta vazios da marca Hewlett Packard – HP, utilizados pelo CNJ, para
Dispõe sobre ações sustentáveis de consumo e destinação final de sucatas de toner e/ou elementos fotocondutores da marca Lexmark aplicados em equipamentos de impressão utilizados pelo CNJ. (Publicado no DJ-e
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e o TJMG, para a implementação de projeto piloto de pesquisa socioeconômica no âmbito do Poder Judiciário. (Publicado no DJ-e n.
Dispõe sobre a redução dos riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner, cilindros e reveladores usados da marca Xerox. (Publicado no DJe n. 25, página 109, de
Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Banco do Brasil S.A., para propiciar ambiente adequado à realização
Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dispõe sbre a prestação, pelo TSE ao CNJ, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servdores, ativos e inativos, do CNJ, tendo em vista o disposto
Dispõe sobre a prestação, pelo TSE ao CNJ, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3,
Dispõe sobre a implementação do Projeto “Presença do Juiz na Comarca”, para dar celeridade às audiências de instrução e julgamento. (Publicado no DJ-e n. 44, página 8, de 8/3/2013) Visualize