Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre o ajustamento das obrigações do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e do

Dispõe sobre a redução de riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner e de tinta vazios da marca Hewlett Packard –

Dispõe sobre ações sustentáveis de consumo e destinação final de sucatas de toner e/ou elementos fotocondutores da marca Lexmark aplicados em equipamentos de impressão utilizados

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e o TJMG, para a implementação de projeto piloto de pesquisa socioeconômica no âmbito do Poder

Dispõe sobre a redução dos riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner, cilindros e reveladores usados da marca Xerox. (Publicado no DJe

Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Banco do Brasil S.A., para

Dispõe sobre a cooperação entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça

Dispõe sbre a prestação, pelo TSE ao CNJ, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servdores, ativos e inativos, do CNJ,

Dispõe sobre a prestação, pelo TSE ao CNJ, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, do CNJ.

Dispõe sobre a implementação do Projeto “Presença do Juiz na Comarca”, para dar celeridade às audiências de instrução e julgamento. (Publicado no DJ-e n. 44,