Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2012
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e n. 67, página 4, de
Dispõe sobre a implementação do compartilhamento do uso da aeronave PT-WSA, para estrito cumprimento de finalidades institucionais, em conformidade com o Programa Espaço Livre Aeroportos. (Publicado no DJe n. 149,
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha, formular e divulgar as ações de enfrentamento à impunidade e à violência
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes objetivando imprimir efetividade ao Acompanhamento de Processos de Relevância Social – Justiça Plena. (Publicado no DJ-e n. 227, página 61, de 9/12/2011) Visualize