Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes com vista à implementação da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais – CNIPE. (Publicado no DJ-e

Dispõe sobre a implementação do compartilhamento do uso da aeronave PT-WSA, para estrito cumprimento de finalidades institucionais, em conformidade com o Programa Espaço Livre Aeroportos.

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha, formular e divulgar as ações de enfrentamento

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes objetivando imprimir efetividade ao Acompanhamento de Processos de Relevância Social – Justiça Plena. (Publicado no DJ-e n. 227,