Termo de Cooperação Técnica n. 011/2019
Dispõe sobre a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Internacional da Convenção da Apostila da Haia e outros eventos culturais e jurídicos de
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Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e a DPU para o desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos das pessoas privadas de
Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ, o CONDEGE e a ANADEP, para o desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos das pessoas privadas
Dispõe sobre a cooperação para o desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o CNJ e o ARTICULE para o intercâmbio de informações voltadas ao aprimoramento das Tabelas
Dispõe sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público, mediante cooperação técnica e operacional com
Dispõe sobre a a conjugação de esforços para, mediante atuação integrada entre os pactuantes, estabelecer mecanismos para a concretização do sistema de garantia de direitos
Dispõe sobre construir diálogo interinstitucional permanente com vistas à identificação dos potenciais pontos de conflitos e das reais causas da litigiosidade em matéria previdenciária, acompanhada da
Dispõe sobre a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre os pactuantes, para a realização de ações voltadas à prevenção e ao combate à
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre o CNJ e o Tribunal de Recurso da República Democrática de Timor-Leste, para a efetiva implementação de programas,
Dispõe sobre a cooperação para proporcionar às assessorias dos Tribunais de Justiça (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF), por meio de consultoria a distância, suporte