Acordo de Cooperação Técnica n. 059/2011
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidade do Ministério Público. (Publicado no DJe n. 235,
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidade do Ministério Público. (Publicado no DJe n. 235,
Dispõe sobre a modernização administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, a fim de aprimorar a prestação do serviço jurisdicional e a gestão do Tribunal. (Publicado no
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio da conjugação de esforços
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e a capacitação de servidores e magistrados da América Latina, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do
Dispõe sobre o apoio à “Campanha do Desarmamento”, a partir da destruição ou doação de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário e
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com o objetivo de imprimir efetividade ao projeto Justiça Plena – Acompanhamento de Processos de Relevância Social, no Estado da Bahia. (Publicado no
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Custo e tempo das ações cíveis na Justiça Estadual de Primeiro Grau: uma análise comparativa”. (Publlicado no DOU, Seção 3, página
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis”. (Publicado no DOU, Seção 3, página 172, de 12/3/2012) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa denominado “Reincidência criminal no Brasil” (Publicado no DOU, Seção 3, página 172, de 12/3/2012) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra
Dispõe sobre a ratificação do Acordo de Cooperação Técnica n. 104/2009 assinado pelos partícipes, bem como sobre a efetiva implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do