Acordo de Cooperação Técnica n. 045/2011
Dispõe sobre o compartilhamento de cursos à distância, na categoria Livre, disponíveis pelo CNJ e pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás. (Publicado no
Dispõe sobre o compartilhamento de cursos à distância, na categoria Livre, disponíveis pelo CNJ e pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás. (Publicado no
Dispõe sobre conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica. (Publicado no DJe
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária na Penitenciária de Pedrinhas, para a prestação de assistência judiciária aos internos do Complexo Prisional de
Dispõe sobre a manutenção e atualização do Sistema RENAJUD, que consiste na consulta e envio eletrônico de ordens judiciais de restrição e bloqueio de registro
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o aprimoramento dos meios necessários a uma efetiva e adequada execução das medidas de segurança atendendo aos objetivos
Dispõe sobre a instalação, na cidade do Rio de Janeiro, do “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 150,
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110,
Dispõe sobre a conjugação de esforços das Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal, com vistas ao aprimoramento das atividades notariais e de registro
Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 153, página 19, de 18/8/2011) Visualize na