Termo de Cooperação Técnica n. 050/2018
Dispõe sobre a cooperação para formação de parceria entre o CNJ e a USP para desenvolvimento de pesquisas empíricas em direito que subsidiem a avaliação/proposição de políticas públicas e outras ações
Dispõe sobre a cooperação para formação de parceria entre o CNJ e a USP para desenvolvimento de pesquisas empíricas em direito que subsidiem a avaliação/proposição de políticas públicas e outras ações
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do CNMP e do MSP com o propósito de estabelecer melhorias no sistema de execução penal e da justiça criminal, especialmente na
Dispõe sobre a formação de parceria entre o CNJ e a AMAPAR para a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Nacional do Poder Judiciário e outros de
Dispõe sobre a formação de parceria entre o CNJ e a AMB para a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Nacional do Poder Judiciário e outros de mútuo
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de Monitoramento
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de