Termo de Cooperação Técnica n. 050/2018
Dispõe sobre a cooperação para formação de parceria entre o CNJ e a USP para desenvolvimento de pesquisas empíricas em direito que subsidiem a avaliação/proposição de
Dispõe sobre a cooperação para formação de parceria entre o CNJ e a USP para desenvolvimento de pesquisas empíricas em direito que subsidiem a avaliação/proposição de
Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do CNMP e do MSP com o propósito de estabelecer melhorias no sistema de execução penal e
Dispõe sobre a formação de parceria entre o CNJ e a AMAPAR para a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Nacional do
Dispõe sobre a formação de parceria entre o CNJ e a AMB para a realização de eventos culturais e jurídicos relativos ao Encontro Nacional do Poder
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da
Dispõe sobre conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da