Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 033/2010
Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao trabalho
Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao trabalho
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Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de pesquisa; o aperfeiçoamento de pessoal na metodologia presencial e à distância; os serviços de editoração, bem como para o intercâmbio de informações, com
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Maranhão, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Rio Grande do Norte, como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas
Dispõe sobre a implantação da “Casa de Justiça e Cidadania” em Mogi Guaçu – SP, como centro de voluntariado voltado à implantação e desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do
Dispõe sobre o processo de regularização fundiária no País, bem como a elaboração de estudos e proposição de ações e normas no tocante a questões fundiárias, inclusive à efetividade dos processos
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como para adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como para adolescentes em
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos do sistema prisional, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei,