Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 021/2010
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Pará, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Pará, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução
Dispõe sobre implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado de Roraima, como centros de voluntariado voltados à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação das “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do Ceará, como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do
Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no DJ-e n. 44, página 7, de
Dispõe sobre a implantação de programa de ressocialização dos reeducandos do sistema prisional do Estado, com incentivo ao trabalho e à profissionalização, não se submetendo à CLT e sim aos
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao
Dispõe sobre o intercâmbio de informações e de infraestrutura com vistas ao desenvolvimento e apoio às atividades e projetos comuns a serem realizados no âmbito do Sistema de Proteção da