Termo de Cooperação Técnica n. 005/2018
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação do Cadastro Nacional de Presos, a partir da implementação do Banco Nacional de
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação do Cadastro Nacional de Presos no âmbito da competência do Tribunal. (Publicado no
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implementação do Cadastro Nacional de Presos no âmbito da competência do Tribunal. (Publicado no
Dispõe sobre o desenvolvimento de projeto de inteligência artificial com foco na ampliação do acesso à justiça. (Publicado no DJe, edição n. 7, página 9, de 15/1/2019) Visualize na íntegra
Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de atividades
Dispõe sobre o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização dos sistemas prisional e socioeducativo, com ênfase para um maior controle e redução da superlotação e superpopulação nesses sistemas. (Publicado no
Dispõe sobre a cooperação celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército Brasileiro, para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob
Dispõe sobre a elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados para o enfrentamento à violência doméstica familiar com enfoque nas técnicas e práticas