Termos de cooperação técnica encerrados

Dispõe sobre cessão de direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para utilização nas atividades necessárias ao apostilamento de

Dispõe sobre a cessão do software GEAFIN – Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4, ao CNJ. (Publicado no DJe TRF4 n. 130,

Dispõe sobre a cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4, ao CNJ. (Publicado no DJe TRF4 n. 130, de 16/6/2016) Visualize

Dispõe sobre a cessão do código-fonte do editor do sistema eProc, adaptado pelo TRF4, ao CNJ. (Publicado no DJe TRF4 n. 130, de 16/6/2016) Visualize

Dispõe sobre o  desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse do CNJ e do CSJT, observadas as prioridades da Justiça

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes e o estímulo à resolução

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes, a garantia da proteção e

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e de informações de interesse recíproco dos partícipes e o estímulo à resolução

Dispõe sobre a emissão obrigatória de nota técnica do CNJ ao MJ, como subsídio técnico para o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional –

Dispõe sobre a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais. (Publicado no DJe edição 58, página 5, de 12/4/2016)