Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à potencialização das ações previstas no Projeto “Começar de Novo”, de iniciativa do CNJ e no Projeto “Construindo a Esperança”, proposto pelo MPPR, tendo em vista a congruência do escopo destas propostas de ação.
(Publicado no DJ-e n. 186, página 8, de 8/10/2010)