Termos de execução descentralizada vigentes

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2022

Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do

Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022

Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas

Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021

Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2021

Dispõe sobre a realização do I Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas vagas

Termo de Execução Descentralizada n.008/2020

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o CNJ e o STF. (Publicado no DOU, seção

Termo de Execução Descentralizada n. 007/2020

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial. (Publicado no DOU, seção 3, página 160, de 24/12/2020) Visualize na

Termo de Execução Descentralizada n. 006/2020

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro. (Publicado no DOU, seção

Termo de Execução Descentralizada n. 005/2020

Dispõe sobre Execução de ações voltadas à Inovação, transformação digital e efetividade na realização da Justiça para todos. (Publicado no DOU, seção 3, página 171, de 3/12/2020) Visualize na íntegra