Termos de execução descentralizada

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa intitulado O processamento de casos de assédio na Justiça brasileira. Visualize na íntegra o instrumento. Visualize a

Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem

Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e

Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes

Dispõe sobre a realização do I Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes

Dispõe sobre a descentralização de crédito entre o CNJ e a UFPA para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho das 120 unidades organizacionais

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o CNJ e

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial. (Publicado no DOU, seção 3, página

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário

Dispõe sobre Execução de ações voltadas à Inovação, transformação digital e efetividade na realização da Justiça para todos. (Publicado no DOU, seção 3, página 171,