Ata de Registro de Preços nº 10/2009 firmada entre o CNJ e a empresa GPS Global Projetos e Sistemas Ltda. CNPJ 70.597.174/0001-69. Processo nº 337.242.
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Objeto: Aquisição de licenças de subscrição do banco de dados ORACLE, com suporte técnico. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário-Geral; pelo Fornecedor: Fernando Antônio Caiado Viana Feitosa – Procurador.