Ata de Registro de Preços nº 18/2009 celebrado entre o CNJ e a empresa Santa Rita Comercial Ltda. CNPJ 01.907.181/0001-05. Processo: 337.476.
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Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de água mineral ou potável de mesa natural, sem gás. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Assinatura: 12 de janeiro de 2010. Assinam: Pelo CNJ, Dr. Marcelo Martins Berthe – Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; pela Contratada, Matias da Silva Melo – Sócio.