Contrato n. 18/2022 – Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) – Realização de pesquisa intitulada “Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade”

Contrato n. 18/2022, firmado entre o CNJ e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE. CNPJ: 02.646.829/0001-91. Processo SEI n. 10637/2021.

Visualize na integra o teor do Contrato n. 18/2022.

Principais documentos da contratação.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022.

Objeto: realização de pesquisa intitulada “Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade”. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 377.000,00. Programa de Trabalho: 167507. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 21/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral, pela Contratada, Ismar Bernado de Araújo – Presidente.