Contrato n. 55/2019, firmado entre o CNJ e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. CNPJ 09.813.581/0001-55. Processo SEI CNJ n. 12644/2019 e SEI 64322.017062/2018-38 – COTER/MD.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 55/2019.
Visualize na íntegra o Primeiro Termo Aditivo.
Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do CNJ. Procedimento Licitatório: Adesão à ARP decorrente do Pregão Eletrônico n. 11/2018 – COTER/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 30.179,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 20/12/2019. Vigência: Da assinatura até a emissão do recebimento definitivo de todas as etapas. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Gilvan Pereira Campos – Sócia.