Contrato n. 46/2011 firmado entre o CNJ e a empresa NTC – Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. CNPJ 05.255.748/0001-59. Processo n. 347.068.
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Objeto: fornecimento de solução de operacionalização da Central Nacional de Informações Processuais, composta de solução de armazenamento de banco de dados, incluindo hardware e software, e licenças de uso perpétuo de softwares de gerenciamento de banco de dados, incluindo serviços de suporte técnico e atualização de versões. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n. 49/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 44.976.578,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1k27.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.52. Data da Assinatura: 23/12/2011. Vigência: 24 meses contados de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pela Contratada, Paulo Roberto Nascimento de Moura Silva – Diretor Executivo.