Contrato nº 62/2009 – Realização de pesquisa sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça

Contrato nº 62/2009 celebrado entre o CNJ e a Fundação Getúlio Vargas. CNPJ 33.641.663/0001-44. Processo: 338.817.

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Objeto: Realização de pesquisa que abordará o tema: “Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B66.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Valor: R$337.363,84. Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Vigência: da data da assinatura do contrato até o recebimento definitivo do objeto. Assinam: Pelo CNJ, Dr. Marivaldo Dantas de Araújo – Juiz de Direito em Auxílio à Presidência; pela Contratada, Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente.