O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) comprovou, mais uma vez, o comprometimento de todos os setores na busca pelo aprimoramento da qualidade dos seus serviços jurisdicionais. O relatório parcial de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011 (referente a janeiro/julho), divulgado no fim de agosto, apontou o cumprimento de várias metas pela Justiça Eleitoral mineira.
Conforme o sistema de acompanhamento do CNJ o TRE-MG cumpriu a Meta 6, que é “disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições”. O TRE mineiro cumpriu a referida meta disponibilizando na intranet a página “Planejamento das Eleições 2012”, onde o servidor localiza todos os projetos e atividades referentes ao assunto, período de execução e andamento, além do setor responsável.
A consulta também pode ser feita pelo tema, como apuração/totalização, ações de comunicação e orientação ao público, diplomação, divulgação de resultados, fechamento do cadastro, logística das urnas eletrônicas, prestação de contas, propaganda eleitoral, registro dos candidatos e votação. O tribunal de Minas Gerais também disponibiliza o “9Tempos”, uma espécie de guia para execução de todos os serviços eleitorais, criando um padrão de informações e atividades que facilita o acompanhamento das eleições pelas Zonas Eleitorais, pelo TRE e pelo TSE.
Integração – Os sistemas “Planejamento das Eleições 2012” e “9Tempos” representam, em conjunto, o planejamento integrado pretendido pelo CNJ. Ambos contam com a participação dedicada de servidores, representando cada área do tribunal e são coordenados pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APEG) do TRE. A APEG do TRE-MG foi instituída em 2006 e tem se empenhado muito para levar ao CNJ o bom trabalho que é desenvolvido pelo Tribunal, dando visibilidade ao esforço de todos os seus componentes para o atingimento das metas.
A valorização do aspecto da responsabilidade social também se refletiu no empenho da Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” (EJEMG) no cumprimento da Meta 4, que é a de “omplantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos”. O programa “Justiça Eleitoral nas Escolas” leva o debate e a reflexão sobre o exercício pleno da cidadania a crianças e adolescentes da Capital. Ele estimula a participação democrática e o senso crítico e político entre os estudantes da rede pública de ensino.
Aproximando o Judiciário da comunidade e intensificando as atividades desenvolvidas dentro das escolas, o TRE-MG também participa do Projeto Câmara Mirim, desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Secretaria Municipal de Educação. Só este ano, mais de 1300 crianças e jovens foram atendidos pelos projetos da EJEMG.
Caminho – Algumas metas definidas pelo CNJ têm o fechamento anual, mas os resultados apresentados pelo TRE-MG já apontam positivamente para o seu cumprimento. Este é o caso da Meta 3, de “julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”. No primeiro semestre deste ano, o tribunal cumpriu a meta mês a mês. O acumulado do período aponta um cumprimento de 124,31% , superando o objetivo e colocando o TRE-MG em 5º lugar do ranking dos Tribunais Eleitorais neste item.
O TRE-MG foi eleito para integrar a Subcomissão de Gestores de Metas Nacionais do CNJ, no âmbito da Justiça Eleitoral. A subcomissão tem por propósito facilitar a interlocução do CNJ com os Tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais. O gestor das metas do TRE-MG é o juiz Maurício Soares que, ao avaliar o relatório parcial das Metas do CNJ, ressaltou que o cumprimento das metas no tribunal comprova a eficiência dos trabalhos de todos os setores da Casa e “se deve, principalmente, ao empenho e ao envolvimento dos servidores e juízes”.
Do TRE-MG