O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está finalizando os preparativos para o lançamento da Carta de Serviços Simplificada para 2011 e uma Completa contendo mais informações para 2012. A reunião para a elaboração da Carta aconteceu na sexta-feira (28/10) com a participação de alguns membros da Comissão de Elaboração e Implantação da Carta de Serviço da Justiça Eleitoral do TRE-TO.
Na reunião foi decido o conteúdo do modelo simplificado que constarão informações dos seguintes serviços: Título Eleitoral (alistamento); 2ª VIA; Revisão de dados cadastrais ou locais de votação; Transferência; Regularização da situação eleitoral (interdição, condenação, conscrição) cancelamento, Justificativas por falta à eleição; Certidão (quitação e crimes); Filiação/desfiliação.
Foram decididos também os compromissos assumidos com o atendimento, entre eles: Atender com cortesia e respeito a todos os cidadãos; Proporcionar o auto-atendimento no sitio do TRE/TO; Regularização da situação do eleitor imediatamente após a conclusão do atendimento; Garantir agilidade, obedecendo aos prazos previstos para cada serviço; Buscar a eficácia, com foco no resultado final e nas necessidades dos cidadãos; Facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, inclusive a o conteúdo da presente carta de serviços; Melhorar continuamente os serviços ao cidadão; Agir de forma transparente, dentro da legalidade e da ética.
A Carta de Serviços é um Instrumento de Gestão que reflete efetivamente o papel social da organização ao informar aos cidadãos quais os serviços prestados e os compromissos e os padrões de atendimento estabelecidos.
A elaboração da Carta será conforme o Plano de Ação, dividido em oito tópicos, que consiste no planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de trabalho levando em consideração o tempo e os recursos necessários para a implementação da Carta de Serviços. Depois de aprovada, a Carta de Serviços Simplificada será divulgada inicialmente no site do TRE-TO, e posteriormente como material impresso disponibilizado para todas as Zonas Eleitorais.
Composição – A Comissão para a elaboração da Carta de Serviços é composta pelos servidores: José Paiva, Sílvia Helena, Adielson Gonçalves, Bruney Brum, Maria Erlene, Allan Rodrigues, Luciano de Moraes.
“A Carta Simplificada é mais um instrumento para informar ao nosso cliente, o cidadão, o que fazemos, enfatizando os principais serviços da Justiça Eleitoral e quais os requisitos para obtê-los, tudo de forma clara e objetiva”, explicou a servidora membro da Comissão de Elaboração e Implantação da Carta de Serviços, Sílvia Helena Dias.
Fonte: TRE-TO