Um mutirão de conciliação, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) para cuidar dos processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, terminou com 75% de acordos homologados. No mesmo mutirão, foram conciliados pedidos de pagamento de gratificações da Advocacia Geral da União (AGU) que resultaram em 263 acordos. Entre os dias 13 e 15 de março, foram realizadas 349 audiências, contabilizando um total de R$ 2.551.413,40 em valores homologados.
Dentre as quase 700 pessoas atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cesol) da 2ª Região, órgão que executa os mutirões da Justiça Federal no Rio, uma chamou a atenção de juízes, servidores e cidadãos que participavam do mutirão: a sambista carioca Dona Ivone Lara, de 94 anos. Enfermeira aposentada, a primeira dama do samba era parte em um processo pautado no mutirão e recebeu atendimento prioritário, além de cumprimentos e pedidos para posar para fotos.
A Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Conciliação, prevê a criação de centros de conciliação para oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.
O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim, defende que a conciliação torne-se, de fato, uma prática do Judiciário, sempre que possível. “A maioria dos tribunais tem boa vontade e já está desenvolvendo seus núcleos”, afirmou Neves Amorim. “No Rio de Janeiro, as salas de mediação e os profissionais envolvidos nessa ação são exemplos disso”, completou.
O mutirão da AGU cuidou de processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, com o objetivo de receber diferenças nas gratificações. Esse foi o segundo mutirão de conciliação ocorrido no ano e contou com a participação de sete juízes federais, além de 10 voluntários de diversas varas e juizados especiais federais.
Semana Nacional de Conciliação – Para fortalecer a cultura do diálogo no Judiciário, em 2006 foi criada a Semana Nacional pela Conciliação – um marco das ações do CNJ e dos tribunais para reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, assim como dar maior celeridade aos processos. A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os estados, quando os tribunais estaduais, trabalhistas e a Justiça Federal selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias, com informações da JFRJ