O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu até essa quinta-feira (26/10) em São Paulo, magistrados, promotores, defensores públicos, associações de operadores de Direito, Policia Federal e escolas judiciais em torno do debate dessa modalidade criminosa. Nos últimos seis anos, 475 pessoas foram vítimas dessa prática no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ).
Voltado para o aperfeiçoamento dos membros do Judiciário, o II Simpósio foi aberto pela Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos. A cerimonia foi marcada por apresentação de casos reais e uma exposição paralela de fotografias sobre tráfico de pessoas.
Entre os documentos que deverão sair do encontro estão um Manual de Enfrentamento ao Tráfico, contendo a legislação (e jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More) utilizada nesses casos. É prevista ainda a conexão das redes de combate a esse crime e o levantamento de propostas de mudança legislativa que intimide as quadrilhas de tráfico humano.
Do número de pessoas vitimadas, 337 casos referem-se à exploração sexual, sendo 135 de trabalho análogo à escravidão. Os dados correspondem a pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC).
A maioria dos casos foi registrado nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os destinos mais comuns das mulheres brasileiras vítimas de tráfico são: Holanda, Suíça e Espanha. Na América do Sul, o Suriname é o país com maior incidência de vítimas brasileiras (133 casos), seguido de três países europeus: a Suíça (127), a Espanha (104) e a Holanda (71).
Do TRF3