Todos os 93 órgãos do Judiciário que participaram da avaliação do nível de maturidade de governança, gestão e infraestrutura em tecnologia da informação realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançaram, pelo menos, a classificação “Satisfatório” em 2021. Conhecida como ENTIC-Jud, a estratégia nacional da área que entrou em vigor esse ano define como meta que, ao menos, 75% dos tribunais alcançassem essa classificação.
O cálculo da maturidade do Judiciário é realizado a partir de informações enviadas pelos órgãos, consolidando o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-Jud). De acordo com as respostas informadas em questionário disponibilizado pelo CNJ, o grau de maturidade dos tribunais é classificado como: Excelente, Aprimorado, Satisfatório ou Baixo.
Os resultados completos de 2021 estão publicados em um painel interativo, em que é possível pesquisar os resultados de cada tribunal, além de usar filtros para gerar relatórios com o desempenho de cada segmento da Justiça, de cada tribunal, de cada tema ou de cada domínio da avaliação.
O questionário neste ano foi organizado, seguindo os direcionamentos estratégicos da ENTIC-Jud, em oito temas agrupados sob dois domínios diferentes: Governança e Gestão de TIC; e Gerenciamento de Serviços de TIC. A média mais alta (73,50) foi obtida no segundo domínio, que avalia o gerenciamento de sistemas de informação; infraestrutura tecnológica e serviços em nuvem; e riscos, segurança da informação e proteção de dados.
Entre todos os temas, a média mais alta (82,51 pontos) alcançada em sistemas de informação. O nível apura se o órgão promove ações para adequar os seus sistemas tecnológicos aos padrões de interoperabilidade estabelecidos pelo CNJ, quando for o caso.
Outro tema que mereceu nível “Excelência” de maturidade, com média de 81,01 pontos, trata das estruturas organizacionais e macroprocessos. Ele engloba o percentual de servidores e servidoras efetivas do tribunal que coordenam macroprocessos e respondem por funções gerenciais no setor de tecnologia, forma de execução do planejamento orçamentário, gerenciamento de projetos e contratos, assim como sobre o alinhamento entre o planejamento do órgão e a ENTIC-Jud.
O indicador ainda avalia o processo de desenvolvimento e sustentação de sistemas, tanto em relação à formalização como à periodicidade de revisões do processo, a capacitação das equipes de projeto, o alinhamento dos projetos em curso no setor de TI com o processo de desenvolvimento e sustentação de sistemas da instituição e a existência de um catálogo com papéis e responsabilidades no ciclo de vida das soluções tecnológicas e a autonomia da área negocial em relação a cada uma delas.
Transição
De acordo com o chefe da Seção de Gestão Estratégica de TIC do CNJ, Igor Guimarães Pedreira, o desafio na elaboração das perguntas do iGovTIC-Jud em 2021 era adaptá-las à nova ENTIC-Jud, sem tornar obsoletos os levantamentos realizados entre 2016 e 2020. Nos cinco primeiros anos, os resultados refletiram um aumento gradual do nível de maturidade tecnológica dos tribunais. Em uma escala de 0 a 1, o índice médio saltou de 0,52, em 2016, para um 0,78 no ano passado.
“Temíamos um esvaziamento do iGovTIC-Jud se não levássemos em conta o fato de que a nova estratégia impõe desafios inéditos aos tribunais. Dependendo das perguntas, ninguém conseguiria alcançar uma classificação satisfatória, quando o objetivo do índice não é ranquear os tribunais, mas identificar lacunas e melhorar o que encontraremos de deficiência”, afirma Pedreira.
A solução encontrada foi criar uma faixa de transição. Em 2021 e 2022, para merecer uma classificação Baixo, o tribunal tem de obter uma pontuação de, no máximo, 30% do total de pontos. A faixa Satisfatório vale para quem marca entre 30% e 60%, enquanto Aprimorado foi o nível atribuído a quem teve nota entre 60% e 80% e Excelência foi outorgado aos que obtiveram entre 80% e 100% da pontuação máxima.
A partir de 2023, Baixo será atribuído até 40% da maior nota possível, Satisfatório, entre 40% e 70%, Aprimorado, entre 70% e 90%, e Excelência, de 90% a 100% da pontuação máxima. “Os resultados consolidam uma ação do CNJ para a melhoria da gestão, governança e infraestrutura das TIC na Justiça”, destaca Pedreira.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
