Os tribunais com jurisdição em cidades que sediarão jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro, seus planos para a prestação jurisdicional em casos decorrentes dos eventos esportivos. “A ideia é que o usuário dos serviços judiciais não saia do local de atendimento sem uma solução para seu problema”, explica Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Os tribunais devem propiciar atendimento nos aeroportos (Juizados dos Aeroportos), estádios (Juizados do Torcedor) e nos locais de grande aglomeração de pessoas (Juizados Itinerantes). Esses juizados vão contar também com defensores públicos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parceria que o CNJ buscará, de forma a permitir resposta rápida às demandas, especialmente as que envolvam estrangeiros, explicou a juíza Mariella Nogueira, que coordenou nesta quarta-feira (23/1) uma reunião com magistrados que atuam nos locais dos jogos e integram o grupo de trabalho da Corregedoria para planejar o atendimento durante os eventos esportivos.
O grupo instituído pela Corregedoria vai trabalhar em sintonia com o Fórum, sob a coordenação do Conselheiro Bruno Dantas. A Corregedoria deve apoiar os tribunais nas questões mais práticas, enquanto o fórum cuidará das questões gerais. O modelo a ser adotado, segundo a juíza, deve ser semelhante ao utilizado por outros países que sediaram as últimas copas do mundo e propiciaram atendimento concentrado aos visitantes.
Na reunião, os magistrados ressaltaram que os juizados devem estar preparados para resolver demandas nas áreas cível, criminal e da infância e juventude. “A Justiça terá de estar presente em competência que supere a atuação dos Juizados já em funcionamento”, comentou. De acordo com Mariella Nogueira, alguns tribunais já acumularam muita experiência no atendimento de grandes eventos, como os Jogos Panamericanos e o Carnaval, o que facilitará o trabalho durante os jogos da Copa das Confederações.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias