As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis desde sexta-feira (21/2) para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os glossários são específicos conforme os desafios para cada segmento de justiça: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar.
Em cada glossário, são listadas as Metas Nacionais 2020, com suas orientações e esclarecimentos, critérios de cumprimento, fórmula de cálculo e regras para o lançamento das informações no Sistema de Metas do CNJ. Com a publicação desses documentos, o Conselho agora inicia a parametrização do Sistema de Metas para o recebimento das informações dos tribunais ao longo do ano.
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As Metas Nacionais 2020 foram aprovadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro do ano passado, indicando 12 grandes compromissos dos tribunais para aprimorar e dar maior eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais. Definidas como uma política para aprimorar e tornar mais ágeis os serviços da justiça prestados à sociedade, as Metas Nacionais foram adotadas pela primeira vez em 2009.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias