O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (19/3), às 15h, reunião de acompanhamento das ferramentas de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud. Entre os assuntos estão as mudanças no Validador XML e seu novo modelo, além das dúvidas sobre a elaboração dos “de-para” – que é uma lista com os nomes dos dados atualmente utilizados pelo tribunal, mas que passam a ter códigos corrigidos nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU).
O evento complementa os dois primeiros módulos dos webinários que trataram das novas ferramentas de saneamento do Datajud. O objetivo é apresentar as mudanças no Validador XML, que foram incorporadas após o encontro de fevereiro, como a remoção da crítica de formatação de números de documento – antes restringida para apenas CPFs e CNPJs – e a inclusão da validação do órgão julgador, entre outras.
O Validador permite que os tribunais verifiquem os dados antes de enviá-los ao DataJud. Dessa forma, é possível que sejam feitas correções, aumentando a confiabilidade da base de dados do Judiciário. O XML (Extensible Markup Language) é um formato universal para intercâmbio de dados, com grande aceitação, elevada portabilidade e possibilita a criação de uma infraestrutura única para diversas linguagens.
O evento ocorre por meio da plataforma Cisco Webex e é destinado a todas as pessoas que trabalham com correção e saneamento de dados constantes do DataJud, gestores da área ou que atuam nas áreas de negócios referentes aos temas. Não é preciso fazer inscrição prévia.
O trabalho de saneamento dos dados do DataJud atende ao previsto na Portaria CNJ 160/2020. As mudanças devem permitir que os tribunais utilizem as novas ferramentas localmente, antes de enviar as próximas informações. O objetivo é contribuir com os tribunais e reduzir as inconsistências nos dados da Base Nacional.
DataJud
O saneamento dos dados é necessário para refinar o DataJud, que reúne tanto dados cadastrais das partes que acionam a Justiça quanto os registros das movimentações ocorridas nos processos judiciais. Seguir esse protocolo de comunicação entre tribunal e CNJ vai aperfeiçoar os vários mecanismos automatizados que traduzirão o trabalho diário de magistrados e servidores da Justiça em relatórios estatísticos. As informações serão transmitidas para a plataforma de acordo com as regras do Modelo de Transmissão de Dados (MTD) estabelecido pelo CNJ.
O DataJud reúne informações de todos os processos em tramitação no país desde 2015. Além de ampliar de forma substancial as possibilidades de produção de dados, de diagnóstico e de transparência do Poder Judiciário, a ferramenta promove a gestão eficiente dos recursos humanos, pois simplifica e otimiza a coleta de dados de dados estatísticos ao centralizar, no CNJ, uma base de dados única.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias