A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros para ouvir a opinião de magistrados, servidores, associações de classe e da sociedade. Este envolvimento está previsto na Resolução n. 221/2016 e, de acordo com o cronograma de formulação das Metas Nacionais 2018, os tribunais têm até agosto para colher sugestões.
A consulta pode ser feita, a critérios dos tribunais, por meio de workshops, consultas públicas, pesquisas internas, reuniões temáticas ou discussão com grupos focais. As propostas podem sugerir a criação e a alteração de metas. Acesse aqui a Resolução n. 221/2016, do CNJ.
Entre os tribunais que cumpriram esta etapa estão o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que, inclusive, já têm relatórios com as principais sugestões.
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) abriu uma pesquisa on-line concluída em 30 de julho. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) por sua vez recebeu contribuições até 21 de julho. Finalizada essa etapa, será elaborado relatório analítico do processo, com informações gerais, perfil dos participantes e todas as sugestões apresentadas.
Validação final
A Coordenação dos Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça consolidará documento a ser apresentado na Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcada para 4 e 5 de setembro, em Brasília. Antes ainda, as propostas passarão por análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode fazer sugestões de mudanças nas metas.
A proposta final será submetida à aprovação definitiva no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília. Na oportunidade, os presidentes dos tribunais vão votar e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para 2018.
Histórico
Anualmente, são definidas metas sob coordenação do CNJ para fins de aperfeiçoamento da prestação de serviços aos jurisdicionados. As Metas Nacionais do Poder Judiciário, inicialmente metas de nivelamento, foram definidas pela primeira vez no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte, em 2009.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias