O Tribunal de Justiça de São Paulo, em mais um esforço de ampliar canais de diálogo entre a corte e os diversos atores sociais, criou o Conselho Consultivo Interinstitucional do TJSP (CCI-TJSP), por meio da Portaria 8.964/2014, publicada na quinta-feira (13/3) no Diário da Justiça Eletrônico. O objetivo do conselho é servir de espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária, como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública; com agentes da sociedade civil organizada, tais como universidades, entidades setoriais e movimentos sociais; além dos servidores públicos do próprio Judiciário.

“Entendemos que a ampliação de espaços dessa natureza, em que todos serão tratados de maneira igual, permitirá um salto qualitativo na gestão participativa do Tribunal de Justiça”, afirma o presidente José Renato Nalini.

O conselho será presidido pelo presidente do TJSP e composto por outros 18 participantes, entre integrantes da magistratura, Ministério Público, advocacia, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Executivo e Legislativo estaduais, servidores do Tribunal e cidadãos brasileiros natos vinculados a universidades, institutos de pesquisa, imprensa, associações setoriais e movimentos sociais. O mandato terá duração até 31 de dezembro de 2015, e os componentes não serão remunerados pela participação no CCI.

As reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente, e as extraordinárias serão convocadas quando o presidente reputar conveniente.

Fonte: TJSP