A transparência nos dados orçamentários e a modernização de sistemas são as duas apostas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para concorrer a um dos prêmios mais respeitados da Justiça brasileira: o Innovare. As práticas, de iniciativa da diretoria Financeira, estão inscritas na categoria “Justiça e Sustentabilidade”. O prêmio será divulgado em novembro.  

O projeto “Transparência e Eficiência” destaca na internet informações sempre atuais sobre a execução orçamentária e financeira do TJMA, e já mereceu elogios de consultores do Innovare que estiveram em São Luís em agosto. Para eles, as duas práticas podem ser referenciais em órgãos públicos e instituições privadas do país.
“Verificamos que a transparência dos dados e o conceito de eficiência dos sistemas do judiciário do Maranhão servem como paradigma para órgãos do governo e da iniciativa privada”, disse Marcelo Lobato, consultor do Innovare.

O TJMA foi a primeira Corte do país a liberar na internet (www.tjma.jus.br) dados completos da Justiça estadual. Na gestão do presidente Guerreiro Júnior, o tribunal passou a ser referência nacional como pioneiro na inclusão na web da folha de pagamento de magistrados e servidores.  “São conquistas importante para o Judiciário, e mostra empreendermos trabalho sério”, observa.

Transparência – As informações hospedadas no portal do Judiciário (link “Transparência”), levam ao cidadão tudo o que diz respeito ao quadro funcional, cargos em comissão, salários e detalhes de contratos nas áreas de serviços e obras, incluindo valores. A divulgação dos itens obedece exigência do CNJ.

Ainda no portal, informações quanto ao empenho eletrônico e a lista de autorização de pagamento eletrônico são disponibilizadas em tempo real e têm fé pública. “Essa é outra novidade adotada pelo TJMA desde 2010”, lembra o diretor financeiro Luiz Carlos Calvet.
 
Do TJMA