O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF-SC) realizou nova reunião, sob comando do supervisor do GMF, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e da coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Domiciliar, juíza de direito de 2º Grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, para discutir as audiências de custódia no Judiciário local. Em implantação gradativa, a audiência de custódia ocorre desde 1º de maio ano em 14 comarcas — em Florianópolis, são realizadas desde 21 de abril.
Até então, foi constatada média de 50,7% de concessões de liberdade provisória e 49,3% de prisões provisórias. O encontro, que aconteceu no último dia 10 de junho, das 14h30 às 17h30, reuniu representantes do TJSC e dos órgãos ligados à realização da audiência para avaliação do atual fluxo e das dificuldades ainda existentes que buscam solução.
O tribunal anunciou ações para dinamizar o projeto: cooperação de juízes substitutos em comarcas com maior demanda; formação de grupo de trabalho para desenvolvimento de rotinas e aplicativos no Sistema de Automação do Poder Judiciário e estudos sobre a viabilidade de videoconferência; e contratação de policiais militares para prover segurança em dias sem expediente forense.
Foram analisadas, a partir de levantamento recente, ponderações e sugestões de magistrados sobre a audiência, que servirão de base para novas medidas do GMF. O desembargador Roberto Pacheco considerou o novo encontro produtivo. “A parceria do Judiciário com os demais órgãos tem permitido aprimorar a realização da audiência e obter avanços na formulação de soluções”, comentou. Participaram das discussões os integrantes do GMF, juiz auxiliar da Presidência Carlos Roberto da Silva e juíza-corregedora Lilian Telles de Sá Vieira, e membros da Casa Militar e do Conselho de Segurança Institucional do TJSC.
Estavam também representados a Procuradoria-Geral de Justiça, a Associação dos Magistrados Catarinenses, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado, as secretarias de Estado da Casa Civil, da Justiça e Cidadania, da Fazenda e da Segurança Pública, as polícias Civil e Militar, o Departamento de Administração Prisional (Deap) e o Instituto Geral de Perícias.
Fonte: TJSC