A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz porque a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos.

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, na próxima segunda-feira (25/5), a partir das 20h, no canal do Judiciário no YouTube (youtube.com/tjscoficial), a Ceja programou uma live com o tema “Adoção, Serviços de Acolhimento e o Judiciário em tempos de pandemia”.

Com o objetivo de incentivar a adoção tardia e identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão aptos a serem adotados, o Judiciário catarinense lançou o Programa Busca Ativa em julho de 2019. A iniciativa consiste em um sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do PJSC, com acesso restrito aos pretendentes à adoção habilitados em Santa Catarina.

Desde a implantação, o Busca Ativa contribuiu para a adoção de 13 crianças e adolescentes. Foram dois grupos de três irmãos, três adolescentes, duas irmãs adolescentes e duas crianças com intercorrências de saúde. Hoje, 20 jovens estão em estágio de convivência e dois em aproximação. “A ferramenta tem a função de dar visibilidade para que os jovens fora do perfil preferido pelos pretendentes tenham chances de adoção. Quem procura um bebê saudável vai esperar mais tempo em relação a quem busca um grupo de irmãos ou adolescente”, anota o juiz-corregedor do Núcleo V, Rodrigo Tavares Martins.

Quem pretende adotar uma criança ou adolescente precisa procurar a comarca em que reside, onde um processo será aberto sem custo ao pretendente. Já as gestantes que desejam doar seus bebês devem procurar o setor de serviço social da comarca da sua região em busca de mais orientações.

Raio X da adoção em Santa Catarina

• 2.928 pretendentes habilitados no Estado;
• 1.363 jovens acolhidos, sendo 720 do sexo feminino e 643 do masculino;
• Dos acolhidos, 768 são crianças de zero a 12 anos e 549 são adolescentes de 12 a 18 anos;
• 246 jovens estão aptos à adoção, 81 são crianças e 165 são adolescentes;
• Programa Busca Ativa efetivou 13 adoções desde o 2º semestre de 2019.

Número de adoções

2010

• Adoções Nacionais: 735 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 72 crianças

2011

• Adoções Nacionais: 582 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 51 crianças

2012

• Adoções Nacionais: 783 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 39 crianças

2013

• Adoções Nacionais: 766 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 30 crianças

2014

• Adoções Nacionais: 585 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 12 crianças

2015

• Adoções Nacionais: 526 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 14 crianças

2016

• Adoções Nacionais: 542 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 14 crianças

2017

• Adoções Nacionais: 612 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 8 crianças

2018

• Adoções Nacionais: 591 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 5 crianças

2019

• Adoções Nacionais: 433 crianças/adolescentes
• Adoções Internacionais: 2 crianças

Fonte: TJSC