Em comemoração à redemocratização do Brasil e aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral, completados em 28 de maio de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará na próxima segunda-feira (8/6), às 14h00, solenidade em homenagem aos membros da Corte de 1945 e aos servidores que prestaram serviço naquela época. O evento, aberto ao público, acontecerá na sede do Regional, localizado no Centro Administrativo da Bahia. 

Constam na programação da solenidade os pronunciamentos do presidente da corte, desembargador Lourival Almeida Trindade; do vereador Waldir Pires e do Presidente da Associação Baiana de Imprensa, Walter Pinheiro. Os presentes no encontro também poderão acompanhar a abertura da exposição “Reconstruindo a Democracia”, com divulgação de documentos históricos do acervo do Centro de Memória e da Seção de Arquivo do Tribunal.

Cronologia – Criada em 1932, a Justiça Eleitoral teve suas atividades interrompidas durante o Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas. Em 1945, com o fim da Segunda Guerra e pressão da sociedade, tem início o período de redemocratização do país.

Com o decreto presidencial (Decreto-Lei nº 7.586) de 28 de maio de 1945 foi criado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os tribunais regionais eleitorais nos estados e no Distrito Federal, as juntas e os juízes eleitorais como órgãos dessa justiça especializada. Em cumprimento ao Decreto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi instalado no dia 8 de junho de 1945.

Fonte: TRE-BA