No primeiro semestre de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) conciliou mais de R$1 milhão em processos que estavam prestes a seguir em Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O valor alcançado é resultado de um trabalho intenso realizado pela Vice-presidência e surpreendeu a equipe de trabalho.
Uma das estratégias adotadas pelo desembargador do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos, vice-presidente, foi convidar a desembargadora Francisca Formigosa para atuar como auxiliar da vice-presidência na execução do Projeto Conciliar em Recurso de Revista, e destinar as sextas-feiras para reunir as partes de diversos processos que aguardavam admissibilidade do Recurso de Revista para negociar possíveis acordos.
De 27 de março a 26 de junho, por exemplo, foram colocados nas pautas de sextas-feiras mais 400 processos, ao longo de sessões que incluíam de 20 a 100 processos, cada. Estas sessões também contaram com o apoio da Corregedoria Regional que designou juízes de primeiro grau para auxiliar nas mediações. “A Corregedoria, desde o início, deu apoio amplo ao projeto, pois acredita que a conciliação está dentro do espírito da Justiça do Trabalho, abreviando o processo e auxiliando os trabalhadores a receber os créditos. Isso é realizar a justiça social “, afirma o corregedor regional, desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho.
Além das sessões coletivas às sextas-feiras, algumas audiências individuais, motivadas pelo interesse das partes ao saber do projeto também foram promovidas. Foi o caso de um acordo entre uma trabalhadora e o banco Panamericano. Na ação, mais de R$ 200 mil foram conciliados e as partes saíram com o sentimento de justiça. “Fiquei surpresa, não esperava que o acordo ainda fosse possível e aqui a satisfação foi de ambas as partes”, afirmou a trabalhadora Fabiana Vilaça.
O trabalho conjunto da Corregedoria-Regional e a Vice-Presidência foi destacado pelo desembargador vice-presidente, Hebert Tadeu, sobretudo, o esforço despendido pelos juízes convocados. “Esse resultado deve também ser atribuído ao empenho dos magistrados substitutos designados pela Corregedoria, para a presidência das referidas audiências de conciliação. Dentre eles, foram designados inicialmente os juízes Núbia Soraya, Saulo Mota, Albeniz Segundo, Amanda Mendonça, Karla Frota, Érika Bechara, Fernando Bessa e, por último, pelos magistrados Gustavo Lima e Paulo Dornelles, todos sob a coordenação da desembargadora Francisca Oliveira Formigosa. Aos quais fica mais uma vez registrado nosso agradecimento”, frisou.
O desembargador do Trabalho também adianta que a expectativa para o segundo semestre é ampliar o atendimento, a partir de implementações que serão realizadas no Portal do TRT8 e que facilitarão o acesso dos jurisdicionados. “Imagina-se que o fácil acesso via Portal atrai o público diretamente interessado e aproxima o jurisdicionado à Justiça, estreitando as vias de acesso em busca de uma solução amigável para o encerramento da demanda trabalhista”, finaliza o vice-presidente do TRT8.
Fonte: TRT-8