Por meio da Portaria 1/15, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (26/11), o presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Flávio Rostirola, instituiu grupo de trabalho para criação do fluxo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na seara criminal em 1ª instância. A medida dá continuidade às ações de implantação do PJe no tribunal do DF.

O grupo, composto por 28 membros, será presidido pelo juiz assistente da Presidência, Eduardo Henrique Rosas, e contará com o apoio da Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico (SEPJE) e da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (Setic). Em 60 dias, o grupo deverá apresentar o fluxo criminal do processo eletrônico na 1ª instância.

O sistema PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal. Até 2018, todas as varas do TJDFT estarão operando por meio do PJe.

Fonte: TJDFT